APÓS A COLETA DE MAIS DE 1.300.000 ASSINATURAS, O MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ENVIOU O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR CONHECIDO COMO "PROJETO FICHA LIMPA" AO CONGRESSO NACIONAL.

HOJE, 04/06/10 SEXTAFEIRA, O PRESIDENTE LULA SANCIONOU A LEI FALTANDO AGORA O JUDICIÁRIO DECIDIR SE O PREOJETO SERÁ VÁLIDO PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO EM 03 DE OUTUBRO.

O PROJETO FICHA LIMPA PROPÕE:

*Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:

*Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal;

*Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;

*Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

*Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.

*Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.

fonte MCCE


Caros eleitores conscientes,
A decisão agora está nas mãos do Judiciário. Digamos que não tenhamos a lei vigorando nestas eleições. O que devemos fazer é o que temos proposto neste blog. Cada um de nós deve ser um EXECUTOR da lei, ficando atento à vida pregressa dos candidatos e não votando em ninguém que esteja respondendo processo na Justiça seja em que estância for.

FIQUEM ATENTOS!