
APÓS A COLETA DE MAIS DE 1.300.000 ASSINATURAS, O MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ENVIOU O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR CONHECIDO COMO "PROJETO FICHA LIMPA" AO CONGRESSO NACIONAL.
HOJE, 04/06/10 SEXTAFEIRA, O PRESIDENTE LULA SANCIONOU A LEI FALTANDO AGORA O JUDICIÁRIO DECIDIR SE O PREOJETO SERÁ VÁLIDO PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO EM 03 DE OUTUBRO.
O PROJETO FICHA LIMPA PROPÕE:
*Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:
*Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal;
*Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;
*Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
*Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.
*Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.
fonte MCCECaros eleitores conscientes,A decisão agora está nas mãos do Judiciário. Digamos que não tenhamos a lei vigorando nestas eleições. O que devemos fazer é o que temos proposto neste blog. Cada um de nós deve ser um EXECUTOR da lei, ficando atento à vida pregressa dos candidatos e não votando em ninguém que esteja respondendo processo na Justiça seja em que estância for.FIQUEM ATENTOS!